Os médicos do Hospital Regional de Guarabira, Complexo de Saúde Antônio Paulino Filho, resolveram paralisar as cirurgias eletivas e consultas ambulatoriais de Mastologia, Cirurgia Geral e Urologia por tempo indeterminado. A medida foi em resposta a portaria 709, da Secretaria de Saúde do Estado, que reduziu drasticamente o percentual pago aos médicos como incentivo do Serviço Profissional.

A partir de agora só serão realizadas as cirurgias de emergência até que a situação seja solucionada. Mensalmente são realizadas cerca de 80 cirurgias em pacientes da região.

Em nota encaminhada à direção do HR, ao Ministério Público SES e Conselho Regional de Medicina os profissionais expõem as razões para a medida extremada.

Confira a Íntegra do documento

Através do presente documento, nós, integrantes do Corpo Clínico desta unidade, representantes da totalidade, tendo em vista as consequências impostas pela portaria nº 709/2009, de 01 de outubro de 2009, resolvemos:

1. Suspensão imediata de todas as cirurgias eletivas, tendo em vista a diminuição do percentual SP (Serviço Profissional), de 100% para 20% nas cirurgias realizadas no plantão. É importante frisar, que a maioria de nossos profissionais reside em outra localidade, inviabilizando a realização das cirurgias eletivas em dia diferente do plantão.

2. Suspensão dos ambulatórios de Mastologia, Cirurgia Geral e Urologia de nossa unidade, pelo mesmo motivo exposta acima.

3. Suspensão de outros atendimentos eletivos, pelo fato do SP ter sido reduzido para 20%, onde anteriormente se pagava 90% e ambulatório 62%.

4. Formar comissão composta pelos diretores dos hospitais regionais, para que os mesmos se manifestem acerca das consequências da portaria acima em epígrafe nos seus respectivos serviços.

5. Nenhum integrante do Corpo Clínico desta unidade assumirá o cargo de Diretor Técnico, até resolução destes reclames, tendo em vista a iminente vacância do cargo, já comunicada pelo Diretor Técnico atual, em 6 de novembro de 2009, já protocolado junto ao Conselho Regional de Medicina da Paraíba.

6. Solicitar revisão por parte da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba (SES/PB) da classificação do Porte/Resolutividade de nosso hospital, tendo em vista que anteriormente este se colocava em igualdade com os hospitais de Sousa, Patos e Cajazeiras, sendo rebaixado na portaria em questão, para porte inferior, implicando em queda de receita operacional e complexidade.

7. Solicitar por parte da SES/PB explicações sobre a não implantação até a presente data do funcionamentos dos serviços de Hemodiálise, Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal, e quaisquer melhorias de estrutura física e assistencial /funciona, mesmo já tendo sido solicitadas reiteradamente e prometidas em visitas anteriores por parte do Secretário de Saúde do Estado e sua equipe.

Para que seja entendido o impacto da medida em relação à remuneração de toda equipe médica (1º cirurgião, auxiliar e anestesista), uma cirurgia de Hesterectomia Total, extremamente delicada e passível de diversas complicações, é remunerada pelo SUS em R$ 221,71. Caso se aplique o que rege a portaria 709, este valor cairia para aproximadamente R$ 44,00, descontando-se os impostos, ficaríamos com o valor de R$ 30,00 para dividir com a equipe. Uma cirurgia cesariana seria remunerada em R$ 20,00; uma cirurgia de Hérnia R$ 15,00; o atendimento ao recém-nascido em sala de parto R$ 8,00. Questionamos se é justo que um profissional que assume tal responsabilidade deve ser remunerado desta forma.

Nossa intenção é buscar junto à SES/PB tanto uma melhoria das condições assistenciais de nossa unidade, quanto a uma melhor valorização dos profissionais que prestam relevantes serviços à população do Brejo paraibano.

Até que se resolvam as pendências com Secretaria de Saúde dezenas de pacientes vão esperar que pacientemente o retorno das atividades dos médicos às sua normalidade.

Por Jota Alves, Especial para o brejo.com